Da Redação
A Prefeitura Municipal de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem a público esclarecer e informar que com o intuito de apurar situação fática externada pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Divinópolis, determinou a realização da inspeção sanitária na UPA Padre Roberto.
Em razão disso, os fatos foram apurados e, na manhã desta quinta-feira, 10, foi realizada uma entrevista coletiva no intuito de esclarecer sobre o assunto para imprensa e população divinopolitana. O prefeito Gleidson Azevedo; Erika Camargos, diretora da Vigilância em Saúde e Leandro Mendes, procurador geral do município, participaram da entrevista.
Na ocasião todos foram informados que questionamentos apresentados pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal apontavam para a possível ocorrência de falta de medicamentos, notadamente aqueles destinados a sedação de pacientes, situação que estaria demandando a utilização de medicamentos substituto que não figurariam como primeira alternativa bem como a utilização de oxigênio em concentração superior à queda indicada para o suporte ventilatório dos pacientes.
Prontamente, ao receber a denúncia da Comissão, o município solicitou à Vigilância Sanitária que fizesse visita para averiguar as denúncias. Em relatório emitido pela Vigilância Sanitária do município, ficou consignada a ocorrência da utilização da medicação substitutiva, sobretudo da escassez dos fármacos destinados à intubação em decorrência do grande aumento da demanda em escala global.
Por ser a prescrição e utilização de medicamentos, uma decisão de cunho eminentemente técnico, e resguardado pelo ato médico, e não tendo a Vigilância Sanitária, a competência para interferir nas feridas condutas, as autoridades sanitárias responsáveis pela atuação da unidade, oficiaram ocorrido ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, para fins de apuração da adequação da prática adotada na UPA Padre Padre Roberto.
Quanto a utilização de oxigênio, a Vigilância Sanitária lavrou ato de infração e termos de intimação, concedendo a entidade gestora da unidade um prazo de 12 horas para avaliação de todos os pacientes que se encontram em uso de oxigênio e comunicar a central de regulação de leitos, eventual necessidade de transferência de pacientes em decorrência da falta de estrutura da rede de gatos para atendimento do quantitativo de leitos, hoje existentes no Hospital de Campanha. Todo resultado da avaliação demandada deverá ser apresentado através de relatório que será analisado pelos técnicos da Vigilância Sanitária.
O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) foi intimada sobre irregularidades, com prazo fixado para as regularizações, portanto, não houve interdição do Hospital de Campanha. A intimação determina a não internação de mais pacientes, mas, estes, serão prontamente atendidos e, caso não seja possível lhes dar os atendimentos adequados, eles serão transferidos para o local indicado pela Central de Regulação de Leitos. A situação permanecerá assim até a solução das irregularidades. Ficou definido ainda que uma auditoria será realizada na UPA.
O IBDS se comprometeu a solucionar todos problemas, no máximo até sábado, 12, o que fará com que a população seja atendida perfeitamente. Os pacientes continuarão a ser atendidos no Hospital de Campanha da UPA. Eles serão recebidos, atendidos, estabilizados e, imediatamente, a IBDS deverá comunicar a Central de Regulação para providenciar o local adequado para internação, quando necessário.
A Prefeitura de Divinópolis informa que está conferindo total transparência ao processo de apuração dos fatos aqui narrados e tanto a Secretaria Municipal de Saúde quanto às instâncias de controle externo interno, estão imbuídos do mesmo propósito, identificar e sanar imediatamente eventuais conformidades técnicas bem como apurar as responsabilidades. O compromisso da Administração Municipal é, antes de tudo, garantir uma assistência adequada aos cidadãos de Divinópolis, sobretudo, neste momento tão peculiar da nossa história.