Da Redação
A Prefeitura de Bom Despacho divulgou nota nesta quinta-feira (14), informando que pedirá uma retratação ao Ministério Público pela nota enviada à imprensa, na qual o MPMG informou sobre uma operação realizada pelo Procon no município, que resultou na apreensão de mais de meia tonelada de carnes improprias para consumo e em autuações, que segundo o órgão, não tinham alvará sanitário.
Na nota divulgada, aa prefeitura, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e o Serviço de Inspeção Municipal esclareceram que dos 42 açougues em Bom Despacho, 33 estão com alvará liberado e os demais estão em processo de retirar a autorização sanitária e estão dentro do prazo legal para o mesmo. Alguns estabelecimentos estão realizando obras de readequação, mas todos estão dentro do prazo regulamentar. Essas adequações são estruturais e não configuram risco à saúde pública, segundo o município.
O muncípio negou que a Vigilância Sanitária tenha sido omissa, pois as visitas aconteciam mensalmente e de forma regular. Alguns estabelecimentos foram notificados para adequação, mas nenhuma notificação caracterizava motivo para fechamento do açougue, por isso, permaneciam funcionando.
Com relação aos dois frigoríficos existentes na cidade, os mesmos são fiscalizados pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e recebem visitas diárias e permanentes da Inspeção. O frigorífico interditado na operação estava com diversas notificações e um plano de ação junto ao SIM e não foi cumprido. O local é fiscalizado diutirnamente e segundo a prefeitura, não houve omissão do Serviço de Inspeção com a fiscalização.
O município informou ainda que as carnes apreendidas foram recolhidas no abatedouro em uma denúncia pontual e não nos açougues.
Leia a nota completa
Nota de Esclarecimento
A Prefeitura de Bom Despacho, por meio da Vigilância Sanitária, a Secretaria de Saúde e o Serviço de Inspeção Municipal – SIM esclarecem que:
– São 42 açougues em Bom Despacho, sendo que destes, 33 estão com alvará liberado e os demais estão em processo de retirar a autorização sanitária e dentro do prazo legal para o mesmo. Alguns estão fazendo obras de adequação, mas todos estão dentro do prazo regulamentar. As adequações que estão sendo realizadas, são estruturais e não configuram risco à saúde da população.
– As visitas da Vigilância Sanitária acontecem de forma regular com periodicidade mensal. Em momento algum a Vigilância foi omissa e os açougues são vistoriados e notificados a todo tempo. Há de se ressaltar, que alguns estabelecimentos foram notificados para adequação, mas nenhuma destas notificações caracterizava motivo de fechamento do açougue, por este motivo, eles permaneciam funcionando.
– Sobre os frigoríficos, que são dois, esses são fiscalizados pelo Serviço de Inspeção Municipal – SIM e recebem visitas diárias e permanentes da Inspeção. O SIM foi parceiro do MP durante todo tempo da apuração e, inclusive, forneceu provas e materiais robustos sobre a ação dos frigoríferos da cidade.
– O frigorífico interditado estava com diversas notificações e um plano de ação junto ao SIM que não foi cumprido. O local é fiscalizado diuturnamente. Não houve omissão do Serviço de Inspeção para com a fiscalização. As carnes apreendidas – mais de 500 quilos – foram recolhidas neste abatedouro em uma denúncia pontual e não nos açougues.
– A Secretaria de Saúde do município irá pedir retratação ao Ministério Público referente à nota enviada à imprensa, visto que a mesma não condiz com a realidade atual.