Por 9 votos favoráveis a 8 contrários, o Projeto de Lei EM 026/2021, foi aprovado no plenário, na tarde desta sexta-feira
Da Redação
Foi aprovado na tarde desta sexta-feira, 26, o Projeto de Lei EM 026/2021, que autoriza o Poder Executivo a antecipar feriados municipais de 2021 e 2022, durante a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19)
A votação começou às 16h, com as discussões entre os parlamentares, que divergiram sobre o projeto. De um lado, parlamentares defenderam a não aprovação do projeto, tendo em vista que os empresários da cidade poderiam ser prejudicados. Do outro, vereadores defenderam que o projeto fosse aprovado, levando em consideração a grave situação em que a cidade se encontra, sem leitos e com grande propagação da Covid-19, nos últimos dias.
Durante a votação, a maioria decidiu por aprovar o projeto, sendo 9 votos favoráveis e 8 contrários. Desta forma, a Prefeitura poderá antecipar os feriados municipais do ano de 2021 e 2022, a partir da próxima semana. Sendo assim, apenas os comércios considerados essenciais poderão funcionar, conforme já fazem nos dias de feriado.
Votaram favoráveis: Ana Paula do Quintino (PSC), Edsom Sousa (CND), Eduardo Azevedo (PSC), Eduardo Print Júnior (PSDB), Lohanna França (CDN), Ney Burger (PSB), Rodyson do Zé Milton (PV), Wesley Jarbas (Republicanos), Zé Bráz (PV).
Votaram contra o projetos os vereadores: Ademir Silva (MDB), Diego Espino (PSL), Flávio Marra (Patriota), Hilton de Aguiar (MDB), Israel da Farmácia (PDT), Josafá (CDN), Rodrigo Kaboja (PSD), Roger Viegas (Republicanos).
Decreto
Um decreto com as novas regulamentações será divulgado até o final do dia. Após a votação, o presidente da Câmara, vereador Eduardo Print Júnior (PSDB), explicou que a Câmara não votou um projeto para fechar a cidade, apenas autorizou o Prefeito Municipal a antecipar feriados, para que ele tome as medidas necessárias para conter o número de pessoas na rua, nos próximos dias.
— Tudo que discutimos aqui é pensando no bem estar da cidade. Hoje, convoquei uma reunião extraordinária para votar o projeto que antecipa feriados na cidade, e o mesmo foi aprovado. É uma saída que encontramos para fazer um verdadeiro lockdown na cidade. Alguns vão dizer que não funciona, mas a verdade é que nossos hospitais estão lotados e os profissionais de saúde completamente exaustos. Divinópolis vive seu pior momento na pandemia. É preciso de conscientização. É mais um período de sacrifício que vamos ter que passar, e o resultado vamos ver daqui a alguns dias — declarou o Presidente da Câmara.
Na justificativa do projeto, o Prefeito Gleidson deixa claro que essa medida extrema visa conter a circulação de pessoas no âmbito do Município de Divinópolis, em razão da situação alarmante, com ocupação de 100% (cem por cento) dos leitos hospitalares, com quadro que vem se mantendo dia a dia.
Ainda de acordo com o Prefeito, essa é uma opção salutar, a fim de compatibilizar as necessidades e interesses, tanto do Poder Público, quanto de empregadores e empregados, dispensando-se estes do dever de comparecimento nos respectivos locais de trabalho, a partir da próxima segunda-feira, já aproveitando-se o feriado na sexta-feira.
Com tal medida, alinhada com intensificação da fiscalização em conjunto com as Forças de Segurança Pública, a Prefeitura entende que será possível alcançar a necessária redução de circulação de pessoas, como forma de conter a disseminação do vírus (novo Coronavírus), com premente achatamento da curva de contágio e visando reduzir a taxa de contaminação em Divinópolis.
