Polícia Federal diz que ex-promotor está entre principais beneficiários de fraude que lesou prefeituras de Minas, dentre elas, Divinópolis

Da Redação

Um ex-promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais é apontado pela Polícia Federal como lobista e um dos principais beneficiários de um suposto esquema criminoso que teria provocado rombo de ao menos R$ 27,5 milhões aos cofres de três prefeituras mineiras, dentre elas, Divinópolis, durante a pandemia.

Citado 270 vezes no relatório final da Operação Entre Amigos II, Gilmar de Assis é suspeito de ter usado sua influência como ex-coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) para viabilizar, junto a administrações municipais, a contratação de uma organização social de fachada, que tinha como único objetivo desviar recursos públicos.

As investigações indicam que o suspeito teria lucrado cerca de R$ 5,5 milhões com a participação nas fraudes.

Para o delegado Felipe Baeta, responsável pelo caso, não resta dúvida da participação de Gilmar de Assis no esquema”.

Ele foi indiciado pelos crimes de organização criminosa, desvio de recursos públicos e dificultar investigação de crime que envolva organização criminosa.

Segundo o chefe da operação, a Polícia Federal reuniu provas documentais que deixam clara a atuação do ex-promotor como um articulador a serviço do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), ex-administradora da UPA Padre Roberto, em Divinópolis, que seria a responsável por liderar a organização criminosa.

“Restou apurado que Gilmar de Assis atuava, principalmente, como ‘lobista’ (responsável pelo tráfico de influência) do grupo criminoso, obtendo ilicitamente, a partir de poder de influência e ação política, contratos para o IBDS”, aponta trecho do relatório da Polícia Federal.

Segundo o delegado Baeta, há indícios de que a atuação do ex-promotor tenha ajudado a quadrilha a se infiltrar nas prefeituras de Betim, Divinópolis e Ribeirão das Neves, onde o instituto teria, de maneira ilegal, direcionado e superfaturado contratos de prestações de serviços em saúde, provocando rombo milionário aos cofres dos municípios durante a pandemia de Covid-19. Ainda segundo Baeta, embora tenha sido constatada a participação de servidores públicos na fraude, o inquérito aponta que a administração direta dos municípios não tinha ciência da fraude e foi vítima dos criminosos.

O delegado ressalta que o ex-promotor seria um dos responsáveis por indicar municípios que poderiam se tornar alvo da organização criminosa.

“Ele atuava para viabilizar a contratação ilícita do IBDS, indo, inclusive, presencialmente às prefeituras”, detalha.

Trocas de mensagens e provas documentais reunidas pela PF durante as investigações contêm várias evidências de que o promotor aposentado teria se comprometido a buscar a contratação do IBDS nos municípios mineiros em troca de dinheiro. Segundo relatório da PF, “o pagamento ilícito desses valores era feito através da própria contratação direcionada, indevida e irregular da pessoa jurídica de Gilmar em todos os contratos obtidos por ele”, por meio de uma empresa de fachada.

Ainda conforme o inquérito, somente entre 2020 e 2021 (anos de pandemia), o promotor aposentado teria recebido cerca de R$ 5,5 milhões em transferências bancárias realizadas pelo IBDS.

“Ele foi um dos que mais recebeu do instituto”, garante o delegado.

Até o momento, o ex-promotor e o IBDS, não se manifestaram.