Polícia Civil conclui inquérito sobre maus-tratos na Vila Vicentina
Foto : Divulgação/Polícia Civil
Da Redação
Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (18/1), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) apresentou o resultado do inquérito que apurou denúncia de maus-tratos cometidos dentro de uma casa de acolhimento de idosos, em Divinópolis.
Ao longo de nove meses de apurações, a PCMG ouviu mais de 30 pessoas, arrecadou dezenas de provas documentais e laudos médicos, além da realização de perícias. Ao todo, foram registradas 58 vítimas. Dez delas chegaram a morrer por falta de assistência médica.
As investigações tiveram início em abril do ano passado, após a casa de acolhimento, que atendia à época 81 idosos, ser interditada pela Vigilância Sanitária do município. De acordo com a denúncia recebida pela Polícia Civil, havia indícios de várias irregularidades de maus-tratos e condições precárias de higiene.
Tratamento desumano
A delegada responsável pelo inquérito policial, Adriene Lopes, revela que foram arrecadadas provas de graves violações ao Estatuto do Idoso.
— Conforme levantado, alguns dos institucionalizados, em especial os mais vulneráveis acometidos de distúrbios psiquiátricos, eram mantidos em ambientes insalubres, sem acesso à água e ao vaso sanitário. Além disso, alguns deles eram amarrados com contenções mecânicas sem prescrição médica. Também foi apurado que a instituição não tinha profissionais suficientes para cuidar dos internos como deveria — revela.
Durante as buscas no local, foram encontrados pacotes de fraldas descartáveis e medicamentos armazenados de forma inadequada, bem como seringas preparadas para serem injetadas sem qualquer identificação. Na investigação foi constatada omissão de socorro.
— Testemunhas relataram que a freira responsável pelo cuidado aos internos determinava a omissão ou a inserção de informações falsas dos internos nos prontuários médicos e nas evoluções da enfermagem. Desse modo, alguns enfermos sofriam por horas, dias, até evoluir a óbito — explica Adriene Lopes.
Diante da gravidade e para garantir a sobrevivência dos internos, ainda durante a investigação, a freira foi afastada do cargo e outros representantes da instituição assumiram a coordenação.
Indiciamento
O procedimento foi concluído e remetido ao Poder Judiciário com o indiciamento de 15 investigados, entre eles, o presidente da instituição à época, bem como membros da diretoria e do conselho, além da responsável técnica e de demais coordenadores, funcionários e colaboradores que prestavam serviços no local.
— A freira, enfermeira responsável técnica pela instituição, foi indiciada por crimes de infração de medida sanitária preventiva, exercício ilegal da medicina, curandeirismo, homicídio omissivo impróprio, cárcere privado, tortura e maus-tratos. Ela também foi indiciada – assim como o médico responsável pela unidade – por falsidade ideológica. Além disso, sete técnicos e auxiliares de enfermagem foram indiciados por maus-tratos, cárcere privado e tortura, sendo este último crime também imputado a outros seis funcionários da entidade — explica Adriene Lopes.
