Foto: Membros da Comissão de Direito Imobiliário da 48ª Subseção
Pela primeira vez, evento é realizado pela 48ª Subseção, por meio de Comissão Especializada
Da Redação
No dia 27 de outubro a 48ª Subseção da OAB, em Divinópolis, por meio da Comissão de Direito Imobiliário, realizará o Primeiro Congresso de Direito Imobiliário com quatro palestras que colocam em voga o que há de mais relevante no setor.
O Congresso acontecerá na sede da OAB Divinópolis das 08h às 17h, com vagas limitadas. Para participar, é necessário realizar a inscrição pelo Sympla: https://www.sympla.com.br/evento/congresso-de-direito-imobiliario/2164865?_gl=1*jhym15*_ga*MTYyMzM3ODMzLjE2OTY4NTQ1ODg.*_ga_KXH10SQTZF*MTY5Njg3Mjk5Ny44Ni4xLjE2OTY4NzMwMDguMC4wLjA
O Congresso de Direito Imobiliário contará com quatro palestras, sendo: “A importância dos Cartórios na Regularização de Imóveis – nos institutos do REURB, usucapião extrajudicial e adjudicação compulsória extrajudicial”. As palestrantes do tema serão Rosana Márcia Guimarães, que é vice-presidente da Comissão de REURB da OAB/MG, presidente da Comissão Nacional e Estadual de Direito Imobiliário e REURB da ABMCJ. Também falará sobre o tema, Núbia Fernandes Silva, Oficiala Interina do 2º Cartório de Registro de Imóveis Divinópolis/MG.
A segunda palestra trata do tema “REURB – conceito, aplicabilidade e importância” com os palestrantes Rafael Ferreira Rocha, Procurador Geral do Município de Pompéu/MG, residente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB de Pompéu/MG e Idealizador do Instituto Nacional de Regularização Fundiária juntamente com Júlia Damaso, Advogada, Procuradora do Legislativo Municipal de Itaguara/MG e experiente como Tabeliã Interina dos Cartórios de Notas e Títulos e Documentos em Itaguara/MG.
O terceiro assunto do Congresso aborda “Usucapião Extrajudicial – requisitos e as suas dificuldades na atuação prática”, tendo como condutores do tema Karla Karolina Silva Fernandes, que é Advogada, Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Barreiro em Belo Horizonte/MG e Palestrante e Mentora de Advogados. Ana Lúcia de Morais, que é Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis de Itaguara/MG, Membro da Diretoria do CORI/MG, sendo delegada regional (região Oeste de Minas) e já exerceu cargo como Procuradora nos municípios de Lagoa da Prata e Pais e, também, já foi professora na PUC/MG, será a outra palestrante.
O quarto e último tema abordado no Congresso será a Adjudicação Compulsória Extrajudicial – requisitos e as suas dificuldades na atuação prática. Serão duas palestrantes, sendo a primeira Letícia Franco Maculan Assumpção, que é Oficial do Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte/MG e Presidente do Colégio Registral de Minas Gerais e Diretora do RECIVIL e do INDIC – Instituto Nacional de Direito e Cultura, juntamente com Eliza Moura Navarro de Novaes, Advogada, Presidente da AMADI – Associação Mineira dos Advogados do Direito Imobiliário e Vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG abordarão o tema.
Felipe Miranda, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da 48ª Subseção, reforça que “é a primeira vez que são realizadas discussões de tão alto nível na região, com pessoas chanceladas para agregar sobre os temas e será uma oportunidade única para todas as pessoas, advogados ou não, que trabalham na área imobiliária”.