Carnaval
Comércio funciona no Carnaval baseado na Convenção Coletiva de Trabalho
Cabe a cada empresário estabelecer o seu horário de funcionamento
Da Redação
Ainda não será neste ano que o Carnaval será promovido aos moldes tradicionais, da maior festa popular do país. Pelo segundo ano consecutivo, as festividades continuam suspensas devido à pandemia da covid-19. Assim, depois de um ano em que muitas prefeituras revogaram o ponto facultativo de carnaval devido à pandemia, a data mesmo sem folia, será de folga, em alguns setores, em Divinópolis.
Lembrando que no início de fevereiro, o Governo de Minas anunciou que os servidores do estado terão ponto facultativo entre os dias 28 de fevereiro e 1º e 2 de março. Apesar da pandemia ainda não ter acabado, o avanço da vacinação permitiu que o Estado e municípios flexibilizassem algumas das medidas de restrição.
Divinópolis
Em Divinópolis de acordo com a Prefeitura, o ponto facultativo durante o período de carnaval será nos dias 28 de fevereiro e 1º de março conforme o decreto n.º 14.880.
Quanto ao funcionamento do comércio, até o momento, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Divinópolis, disse o que prevalece é a Convenção Coletiva de Trabalho em vigor.
A cláusula 37ª da CCT prevê que empregadores concedam aos trabalhadores do comércio varejista regidos pela Convenção efeito de feriado na segunda-feira de Carnaval, dia 28 de fevereiro, em compensação ao Dia do Comerciário.
Já na terça-feira de Carnaval, dia 1º de março, o trabalho é facultativo ao comércio. Em todo o país a data é comemorada por tradição cultural, pois, não há lei nacional que tenha decretado tal data como feriado.
Para a quarta-feira de Cinzas, dia 2, cabe o mesmo raciocínio sobre a terça-feira, o trabalho é facultativo até às 14h. Não há lei específica para esse dia, entretanto, grande parte das empresas inicia suas atividades após o meio-dia. Mas, cada empresário pode estabelecer o seu horário.
– Enfatizamos que o Carnaval não é feriado Nacional, mas é considerado pelo governo federal como ponto facultativo. Assim, cabe ao estado e municípios se posicionarem e legislarem a respeito – recorda o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Divinópolis, Heider Vitor de Freitas.
Supermercados
As lojas de rede de supermercados vão funcionar normalmente durante os dias, os quais seriam das festividades de Carnaval.
– Apesar de não termos as festividades propriamente ditas, estaremos com promoções em vários setores para melhor atender ao nosso cliente. Muita gente vai para sítios na região, o que não deixa de movimentar um mix de produtos como carnes, bebidas em geral e outros itens – avalia o gerente de uma loja de rede de supermercados, Robson Santos.
Shopping
A reportagem entrou em contato com o Shopping Pátio Divinópolis que informou ainda não ter definido o horário. Mas segundo uma colaboradora, por ser considerado ponto facultativo, o mais provável é que ele funcione normalmente, deixando aos empresários a opção de abrir ou não suas lojas.
