Alerta INSS: Mesmo com anúncio feito em 2022, prova de vida pelo voto em outubro ainda não está valendo
Da Redação
O INSS (Insituto Nacional do Seguro Social) divulgou um alerta sobre informação que tem circulado nas redes sociais e nos órgãos de imprensa. Um aviso do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra que “aposentados que forem às urnas, o voto servirá de prova de vida junto ao INSS, fato que segundo instituto, não, apesar de ter sido anunciado em 2022, não foi colocado em prática.
A publicação cita a Portaria 1.408 de 2022, quando foi instituído o cruzamento de dados como comprovação de vida.
O INSS admite que, embora tenha sido previsto em 2022, ainda não começou a funcionar plenamente o sistema para cruzamento de informações para a prova de vida e que isso tem sido feito escalonadamente com outros órgãos governamentais. Algumas já estão em operação. Outras, no entanto, ainda dependem de mecanismos para que o sistema, passe a funcionar.
Porém, os aposentados e pensionistas não correm o risco de ter benefício suspenso por falta do procedimento. Portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social no dia 8 de março deste ano determinou que até 31 de dezembro de 2024 a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar bloqueio ou suspensão do benefício.
De acordo com as novas regras, para evitar a suspensão de benefícios de forma indevida, o INSS receberá dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricos. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo.
Atualmente, os meios que o INSS tem utilizado para a prova de vida são, o acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro, nos bancos, ao realizar empréstimo consignado, utilizando o reconhecimento biométrico e no saque de benefícios quando realizado por identificação biométrica.
Estão ainda para serem utilizadas como comprovação, a vacinação, cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública, emissão e renovação, de passaporte; carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade, declaração do Imposto de Renda, e por fim, ao votar.
É importante lembrar que, para comprovar a vida, não é preciso ir até o banco ou a uma agência do INSS. O segurado que preferir pode fazer a comprovação de vida pelo aplicativo Meu INSS.
