Eleições 2024: Começa a propaganda eleitoral nas ruas e na internet
Da Redação
Começou nesta sexta-feira (16), a campanha eleitoral, quando candidatos a prefeito e vereadores nas eleições de outubro podem fazer propaganda eleitoral nas ruas e na internet.
Nas ruas, é permitido o uso de bandeiras, adesivos, santinhos, carreatas e comícios.
Se desrespeitarem as normas eleitorais, definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), candidatos, partidos, coligações e federações estão sujeitos a penalidades como multas, de R$ 5 mil a 25 mil reais.
Os atos, como carreatas e comícios, precisam ser comunicados à Polícia Militar (PM) com pelo menos 24h de antecedência, para evitar coincidências com ações de outros concorrentes no mesmo local.
A propaganda fixada em bens públicos ou de uso comum (postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, são proibidos. Nestes locais, não pode ter pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes e bonecos que sirvam para publicidade eleitoral.
São vedados também, material de propaganda em árvores e jardins de áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios, a distribuição, de materiais que possam ser entendidos como um benefício ao eleitor, como camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas.
Showmícios e eventos semelhantes também são proibidos, mas sso não impede, que artistas manifestem seus posicionamentos políticos em seus shows ou em suas apresentações.
Por outro lado, é permitida a distribuição de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos. O uso de carro de som ou mini-trio elétrico é permitido apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, e desde que observado um limite para o som, que poderá ocorrer até às 22h até o dia que antecede o da eleição.
É permitido ao eleitor, o uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes, como forma de manifestação individual de suas preferências por candidata ou candidato.
A propaganda na internet também está liberada a partir desta sexta-feira (16).
A publicidade no rádio e na TV, no entanto, só começa no dia 30 de agosto.
Todas as regras eleitorais podem ser consultadas no site tre-mg.jus.br.
