Da Redação

 

Divinópolis foi uma das primeiras cidades a receber o recurso, promovendo o fortalecimento do setor cultural no município!A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), informa que recebeu os recursos federais, através do Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), para o segmento cultural, durante cinco anos, para o município.Após o cadastro do plano de ação da Política Nacional da Lei Aldir Blanc e a assinatura do termo de adesão, o município recebeu na terça-feira (12/12) o valor de R$1.598.451,64. O dinheiro está e permanecerá em conta, pois, a execução será iniciada no ano de 2024.Divinópolis, através da equipe da Semc, foi uma das primeiras cidades a cadastrar e, consequentemente, receber o recurso! No Brasil, 100% dos estados e 97% das cidades brasileiras mandaram os planos de ação para o Ministério da Cultura, para poder participar da determinada Lei.A partir de agora, até 2027, todos os anos, serão investidos R$ 3 bilhões, diretamente do Ministério da Cultura, para todas as cidades e estados do Brasil. A ação promove o trabalho e as condições de fortalecer o setor cultural no país.  O Decreto nº 11.740/2023 regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e define como os valores podem ser usados em políticas estruturantes e de fomento à cultura; enquanto a Portaria nº 80/2023, do Ministério da Cultura (Minc), estabelece as diretrizes complementares para execução da Pnab.

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