Gasoduto é aprovado no Conselho Municipal de Uso e Ocupação do Solo

Da Redação

Na reunião deste mês de outubro, ocorrido no dia 07, o CMUOS (Conselho Municipal de Uso e ocupação do Solo) aprovou projeto apresentado pela Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG.

A GASMIG, empresa pública com a concessão da distribuição de gás natural no Estado de Minas Gerais, apresentou ao CMUOS o empreendimento “Projeto Sistema de Distribuição de Gás Natural – SDGN Centro Oeste, que é parte integrante do seu planejamento estratégico de universalização do gás natural à várias cidades do nosso Estado.

Esse projeto contempla a construção do sistema que permitirá a derivação de um gasoduto partindo do sistema já existente em Betim e interligando os municípios de Betim, Sarzedo, Juatuba, Mateus Leme, Igarapé, Itaúna, Divinópolis, São Joaquim de Bicas, São Gonçalo do Pará e Carmo do Cajuru, pela instalação de redes e malhas de distribuição de gás natural.

O projeto em questão encontra-se em fase de realização de estudos ambientais, projetos, estudos técnicos e executivos.

Como parte integrante e essencial do processo de regularização ambiental do empreendimento em questão, foi solicitada a manifestação do Município de Divinópolis quanto ao uso e ocupação do solo do seu território, considerando o local de instalação das redes e malhas de distribuição de gás natural, o que foi aprovado pelo conselho municipal.

Essa etapa de consulta ao município é previa e é base para o início do processo de licenciamento ambiental no Estado e que posteriormente será encaminhado ao município cópias dos estudos ambientais e dos projetos detalhados para melhores esclarecimentos

O município irá emitir uma declaração de conformidade com as leis e regulamentos do município, que atestará a viabilidade do empreendimento em Divinópolis e a empresa irá proceder com os próximos passos para efetivação do projeto.