Contas de luz da Cemig não terão reajuste pelo segundo ano consecutivo

Foto : Cemig Divulgação

Medida foi possível após Aneel acatar solicitação da empresa para devolução de R$ 1,5 bilhão aos clientes 

Da Redação

Uma boa notícia para os mineiros: a Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anuncioul ontem, 25, que os clientes residenciais da Cemig não terão reajuste nas contas de energia elétrica em 2021, a exemplo do que aconteceu no ano passado. A medida, que irá amenizar os impactos da pandemia na vida da população do estado, foi possível porque a Aneel acatou pedido feito pela companhia em 20 de maio para devolver cerca de R$ 1,5 bilhão para os clientes de sua área de concessão.

O anúncio foi feito presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, juntamente com o Governador Romeu Zema (Novo), em um vídeo postado nas redes sociais na tarde desta terça-feira.

O presidente da Cemig comemora a devolução dos recursos cobrados a mais e que estão sendo devolvidos agora para os consumidores dentro dos parâmetros legais.

— É um prazer poder anunciar reajuste zero pelo segundo ano seguido. É a contribuição da Cemig para os mineiros neste momento de pandemia em razão da diligência da empresa em procurar proteção judicial contra a dupla incidência de impostos — afirmou o executivo.

Reynaldo Passanezi Filho destaca as ações que a companhia vem adotando para proteger o consumidor diante da crise sanitária.

— Lembro a todos também que estamos parcelando os débitos dos consumidores residenciais e comerciais, e com condições ainda mais especiais para aqueles clientes da tarifa social. Para quase 1 milhão de clientes, estamos oferecendo até 65% de desconto nessa fatura — reforçou o presidente da companhia.

O Governador Romeu Zema também falou da importância do anúncio para os consumidores mineiros.

— É uma ajuda que o Governo de minas e a empresa dão aos mineiros neste momento de pandemia, mostrando que estamos fazendo de tudo para amenizar o sofrimento daqueles que mais precisam —  afirmou o governado.

Devolução

Assim como no ano passado, a Cemig submeteu à Aneel proposta de antecipação da devolução para os consumidores da área de concessão da Cemig D. O valor se refere a parte dos recursos levantados judicialmente em função do trânsito em julgado da ação que questionou a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-Pasep/COFINS das faturas de energia. Em 2020, os clientes residenciais – atendidos em baixa tensão – tiveram uma redução média de 1,68% nas tarifas de energia, quando foram devolvidos R$ 714,4 milhões aos mineiros.

Dessa forma, se não fosse a devolução dos recursos aos clientes – que foi solicitado pela Cemig – o reajuste tarifário para os mineiros deveria seguir o de outras distribuidoras do país, que superaram a casa dos dois dígitos em 2021. O reajuste médio, que considera todas as classes de consumo, é de 1,28%, que é bem menor do que o das outras distribuidoras em 2021.

Esforço concentrado

Atualmente, está em vigor uma Campanha de Negociação de Débitos que oferece aos clientes residenciais e comerciais de baixa tensão a oportunidade de dividir em até 12 vezes suas contas em atraso, sem juros, utilizando o cartão de crédito.

Além disso, para os clientes da categoria de Tarifa Social de Energia Elétrica, o parcelamento pode ser feito em até 24 vezes, também sem juros. Em outra iniciativa, a Cemig suspendeu o corte de energia por inadimplência para os clientes classificados como baixa renda em situação de inadimplência até o dia 30 de junho. Hoje, a companhia tem mais de 900 mil famílias cadastradas nessa categoria.

Uso Consciente

De acordo com o gerente de tarifas da Cemig, Giordano de Pinho Matos, mesmo com a boa notícia, os clientes da companhia precisam utilizar a energia de maneira consciente e evitar o desperdício, uma vez que os reservatórios brasileiros continuam com níveis bem abaixo do normal para esta época do ano.

— Apesar do reajuste da Cemig ter sido menor do que a média das outras distribuidoras e de não haver reajuste para os clientes residenciais, precisamos ter sempre em mente que a economia mais expressiva ocorre quando consumimos a energia de modo consciente, sem desperdícios. Bons hábitos na utilização da energia, obtidos sem muito esforço, geram redução imediata no valor das contas — explica.

Composição da tarifa

Giordano de Pinho Matos destaca ainda que a Cemig Distribuição é a empresa do Grupo Cemig que atende diretamente a cerca de 8,7 milhões de clientes, e que o processo de reajuste trata apenas da empresa de distribuição, e, portanto, não engloba as usinas, linhas e subestações de transmissão ou outras atividades do Grupo Cemig.

Importante destacar que do valor cobrado na tarifa, apenas 21,9% ficam na Cemig Distribuição e se destinam a remunerar o investimento, cobrir a depreciação dos ativos e outros custos da empresa. Os demais 78,1% são utilizados para cobrir encargos setoriais (13,8%), tributos pagos aos Governos Federal e Estadual (28,2%), energia comprada (27,7%) e encargos de transmissão (8,4%).

— Quando a conta chega ao consumidor, ele paga pela compra da energia (custos de geração), pelo transporte (custos de transmissão) e pela entrega (custos de distribuição), além de encargos setoriais e tributos — explica.