Da Redação
Segundo relatório divulgado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), a Prefeitura de Divinópolis, ofereceu 26 passagens aos atendidos no Serviço de Apoio ao Migrante, de 24 de fevereiro a 9 de março.
A grande maioria dos atendimentos foram realizados por demanda espontânea dos usuários. Em alguns casos, os usuários foram redirecionados por outras instituições da política de assistência social municipal, como Casa de Passagem, Serviço de Acolhimento e Centro de Triagem,
Entre as passagens recebidas, 21 foram intermunicipais e, cinco, interestaduais. A principal cidade de destino em Minas Gerais é Belo Horizonte; passagens para outros municípios foram também oferecidas, como Oliveira, Itaúna, Cláudio, Além Paraíba e Mantena. Entre as passagens interestaduais, a principal cidade de origem é São Paulo. Uma passagem foi também concedida para Ribeirão Preto, interior de São Paulo e, outra, para Porto Velho, Rondônia.
Objetivo
O objetivo do serviço é fornecer passagens rodoviárias e ferroviárias intermunicipais e interestaduais a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social em processo migratório que residam há período inferior a dois meses no município, que não tenham renda ou meios de subsistência para si e a família e/ou estejam em situação de procura de trabalho, fixação no município e mobilidade para outro local em que mantenham vínculos familiares e comunitários.
Atendimento
A equipe do Serviço de Apoio ao Migrante acolhe a demanda dos usuários por atendimento individual, levanta informações sobre questões individuais, sociais e familiares e sobre o local para onde ele pretende se deslocar.
Maicom Marques, gerente de Proteção Social e Benefícios da Semas, destaca que este serviço não se trata de transferir pessoas para outros municípios.
— Para a pessoa em situação de migração, é importante que ela informe a existência de um contato, pessoa de referência a quem se dirige, visto que o Serviço de Apoio ao Migrante não pretende transferir ‘o problema’ de lugar, mas sim auxiliar o usuário a retornar ao lugar de origem e fortalecer os vínculos territoriais, sociais e familiares — esclareceu.
Após a coleta de dados, a passagem é solicitada à empresa parceira do serviço e, após impressa, é entregue ao usuário, que se direciona à rodoviária para embarque. Nos casos em que o usuário necessite aguardar algumas horas pelo embarque ou necessite alimentar-se ou higienizar-se, o Serviço de Apoio ao Migrante tem parceria com a Casa de Passagem, que também atende a estas demandas.
O serviço atende à Portaria nº 001/2018 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), que regula os serviços de proteção social especial de média e alta complexidade, destinados ao atendimento da população migrante realizado pelos municípios mineiros no âmbito do Sistema Único da Assistência Social, e à portaria municipal aprovada pela rede socioassistencial e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
A coordenação e a execução do Serviço de Apoio ao Migrante estão a cargo do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), situado na rua Coronel João Notini nº 360, no Centro. O atendimento pode ser prestado por demanda espontânea ou por encaminhamento, mais informações pelo telefone 3229-9770.